MPT em Quadrinhos Nº 65 - Ressocialização
9 � Decreto 9.450/2018 10 � “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisio� nal Brasileiros”: https://bit.ly/HQ65_d E todos expostos a um sistema carcerário que não recupera. E veja que há um Decreto que instituiu a Política Nacional de Trabalho noâmbito do Sistema Prisional. 9 Porém, Nemas cotas de contratação de pessoas presas e egressas, nos contratos de prestação de serviços terceirizados, que dependem daadministração pública, estão sendo cumpridas... e olha que o Estado deveria capacitar os agentes públicos paraterem essa compreensão sobre direitos humanos.... E a realidade não é essa. Sabia que, num período de cincoanos (2015 a 2019), 42,5% das pessoas com processos penais voltaramao Sistema Prisional Brasileiro? 10 Eu sei, mas o que mais me chamou aatenção foram os números de alguns estados. Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Bahia, por exemplo,têm porcentagens bemacima damédia nacionaL! Coma superlotação, o sistema não consegue dar um tratamento individualizado para cada preso,afinal, cada prisão e crime têm fatores distintos a serem considerados. O preso precisa sair de um estabelecimento prisional preparado para ser reinserido na sociedade. 8
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