MPT em Quadrinhos Nº 60 - Trabalho por Aplicativos

“Confesso que fiquei meio bolado depois da conversa.” “Apesar das inúmeras vantagens dos aplicativos para o consumidor, o pessoal ralava muito!” “Mas era o preço do empreendedorismo, não é? Não tá fácil para ninguém, mas é melhor do que ficar sem trabalhar, não é? Uma hora vamos ter de escolher entre direitos ou trabalho, não é?” 4 - http://bit.ly/HQ58-c …são quade 34 milhões de brasileiros vivendo na informalidade. Os dados informados pelo IBGE apontam também que desse total, próximo de 10 milhões são trabalhadores sem carteira assinada, 3,5 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira. No meio jurídico discutimos muito sobre isso. Como pode ser empreendedorismo se o negócio não é seu? Há o entendimento de que há, na verdade, uma subordinação algorítmica do trabalho. Outros 661 mil correspondem a empregadores sem o CNPJ, enquanto 17,5 milhões são de trabalhadores por conta própria também sem CNPJ e 2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares. 4 Os aplicativos definem preços, clientes, penalidades e rotas, como qualquer patrão, e dão muito pouco em troca. Nada de décimo terceiro, férias, descanso remunerado, aposentadoria, ou FGTS. O trabalhador não tem qualquer liberdade para definir nada, que autonomia é essa? Há ainda muita insegurança jurídica e muitos direitos trabalhistas estão sendo driblados, com o discurso de empreendedorismo, e muita gente fica refém. Inclusive os estabelecimentos que usam os serviços. Lembra da dona Tetê? 7