MPT em Quadrinhos Nº 57 - Ano Internacional para a Eliminação

27 - Constituição Federal, art. 227 28 - Relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” - http://bit.ly/HQ57t <O estudo é transformador e emancipador. só a educação pode romper o ciclo da pobreza.> …além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discri- minação, exploração, violência, crueldade e opressão. <Segundo o novo relatório da OIT e do Unicef 28 , o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos! > <Na contramão da tendência anterior de queda, houve um aumento de 8,4 milhões de casos nos últimos quatro anos.> <Além de ilegal, o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma vida plena, impedindo-as de frequentar a escola e de desenvolver, de maneira saudável, suas capacidades e potencialidades.> É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à educação, entre outros, 27 … <Essa missão só será alcançada se todos e todas exercerem suas responsabilidades: poder público, iniciativa privada, sociedade civil organizada, famílias e todos os cidadãos e cidadãs do mundo.> 12