MPT em Quadrinhos Nº 42 - Direitos das Gestantes

* O plano foi finalizado após a realização de v á rias audiências com entidades governamentais e da sociedade civil, com a apresentação de sugestão por todos os interessados. Saiba mais em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-perma- nentes/ctasp/noticias/plano-de-protecao-a-gestante-e-lactante-trabalhadora ** Ministério Público do Trabalho A PEDIATRA ME FALOU SOBRE A “GESTAÇÃO EXTERNA”. NOS PRIMEI- ROS DOIS MESES, O BEBÊ ESTÁ SE ACOSTUMANDO COM O MUNDO, POR ISSO PRECISA FICAR BEM JUNTINHO DA MÃE. MAS VOU FAZER O QUÊ? AINDA BEM QUE A CRECHE ME PASSOU CONFIANÇA. EM 2019, A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LANÇOU O PLANO DE PROTEÇÃO À GESTANTE E À LACTANTE TRABALHADORA . O PLANO * FOI FORMULADO PELO MPT ** PARA DIVULGAR MAIS OS DIREITOS DA GESTANTE E DA LACTANTE E CHECAR SE AS EMPRESAS ESTÃO FAZENDO TUDO DIREITINHO. DENTRE AS AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, HÁ CAMPANHAS PARA QUE AS EMPRE- SAS ENTREM NO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E CERTIFICADO PARA AQUELAS QUE TIVEREM SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO. ISSO É INCRÍVEL! NÃO É? EM CASOS COMO O DA ANA, DE DESCUMPRIMENTO, A EMPRESA DEVE SER DENUNCIADA *** ! *** https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie **** Conselho Nacional do Ministério Público **** *https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/3-noticias/todas-as- noticias/11212-campanha-de-apoio-a-gestantes-e-lancada-por-cnm- p-mpt-e-mp-ms O MAIS LEGAL É A CAMPANHA DO MPT E DO CNMP * * ** , EM PARCERIA COM DIVERSAS ENTIDADES: “APOIO. TODA GRÁVI-DA TEM ESSE DESEJO ***** .” NOSSA! EU TIVE ESSE DESEJO TODOS OS DIAS DA GRAVIDEZ. MINHA FILHA NASCEU COM CARA DE APOIO. 12

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