MPT em Quadrinhos Nº 40 - Racismo X Igualdade

PORQUE A SOCIEDADE BRASILEIRA FOI CONSTRUÍDA PARA MANTER O NEGRO À MARGEM DELA. VOCÊ SABIA QUE UMA LEI COMPLE- MENTAR À CONSTITUIÇÃO DO IMPÉ- RIO, EM 1834, PROIBIA A POPULAÇÃO NEGRA DE ESTUDAR? E NÃO PARA POR AÍ. EM 1850 TEVE UMA EDIÇÃO DO ATO DE IMPÉRIO QUE IMPE- DIA A POPULAÇÃO NEGRA DE COMPRAR TERRAS. ISSO! AGORA, IMAGINE: QUANDO VEIO A ABOLIÇÃO DA ESCRA- VATURA, EM 1888, TÍNHA- MOS UMA POPULAÇÃO “LIVRE”, MAS SEM ACES- SO À EDUCAÇÃO E SEM DIREITO À TERRA. APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM 1889, O GOVERNO PROMOVEU A VINDA DE IMI- GRANTES. ALEMÃES E ITALIANOS VIERAM PARA O BRASIL ATRAÍDOS POR INCENTIVOS COMO TERRA, DINHEIRO E ANIMAIS. E PARA A POPULAÇÃO NEGRA? VIERAM AS PRIMEIRAS LEIS PENAIS, COMO EXEMPLO A LEI DA CAPOEIRA 2 E A LEI DOS VADIOS . QUALQUER PESSOA NEGRA ENCONTRADA SEM UMA OCUPAÇÃO OU PRATI- CANDO CAPOEIRA EM LOCAIS PÚBLICOS PODIA CUMPRIR PENA DE TRÊS MESES A TRÊS ANOS DE DETENÇÃO. 2 DECRETO N O 847, ARTIGO 402, DE 1890. 7