MPT em Quadrinhos Nº 34 - Sindicatos
11 O QUE MUDOU? A CONSTITUIÇÃO TROUXE MAIS LIBERDADE AO MOVIMENTO SINDICAL. RETIROU REGRAS COMO A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINIS- TÉRIO DO TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DE UM SINDICATO E CRIOU A POSSIBILIDADE DE SINDICALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLI- COS. AUTONOMIA PARA O SINDICATO ELABO- RAR SEU ESTATUTO E LIBERDADE DE FILIAÇÃO A ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INTERNACIONAIS. MANTEVE A ESTRUTURA CRIADA NO GOVERNO VARGAS, COM FEDERAÇÕES E CONFEDERA- ÇÕES, E OFICIALIZOU AS CENTRAIS SINDICAIS. • SINDICATOS: protegem os di- reitos dos trabalhadores de uma categoria e negociam diretamente com os empregadores na defesa de direitos e salários; • FEDERAÇÕES: formadas por pelo menos cinco sindicatos do mesmo setor para defender interesses co- muns entre eles, têm atuação nacio- nal ou regional. • CONFEDERAÇÕES NACIONAIS: reúnem pelo menos três Federações de um mesmo segmento e atuam desde as articulações políticas até na criação de projetos que desen- volvam a sua área de atuação. • CENTRAIS SINDICAIS: são enti- dades de coordenação da represen- tação geral dos trabalhadores, tem atuação em todo o país e atuam por meio da participação em nego- ciações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite, nos quais estejam em dis- cussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. Fonte: http://abr.ai/2zep1i9 E CONTINUARAM AINDA A CONTRI- BUIÇÃO E A UNICI- DADE SINDICAIS. 1
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy ODE4MzY4