MPT em Quadrinhos Nº 28 - Aprendizagem

"EM SE TRATANDO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NÃO HÁ O LIMITE DE 24 ANOS." "O NÚMERO DE APRENDIZES DEVE SER NO MÍNIMO DE 5% E NO MÁXIMO DE 15% DOS EMPREGADOS, CALCULADOS SOBRE AS FUNÇÕES QUE DE- MANDEM FORMAÇÃO PROFIS- SIONAL CONFORME A CBO* E PODEM SER EXCLUÍDOS DES- SA CONTA OS EMPREGADOS DE DIREÇÃO E GERÊNCIA E OS QUE AS FUNÇÕES EXIJAM CURSO TÉCNICO OU SUPERIOR PARA SEREM EXERCIDAS." "O CONTRATO DE APRENDIZAGEM É UM CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO, COM UM VIÉS SOCIOPROFISSIONAL." "ASSIM, O ADOLESCENTE ALIA A TEORIA COM ATIVIDADES PRÁTICAS, E TEM SEU PRIMEIRO CONTATO COM O MUNDO DO TRABALHO." "A JORNADA DE TRABALHO DO ADOLESCENTE DEVE SER COMPATÍVEL COM SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MORAL E PSICOLÓGICO..." *Classificação Brasileira de Ocupações, elaborada pelo Ministério do Trabalho. 6