MPT em Quadrinhos Nº 28 - Aprendizagem

NO NOSSO ENTENDER, É CON- TROVERSA A BASE DE CÁLCULO USADA PARA SE OBTER O TOTAL DE APRENDIZES. POR ISSO VOU RECORRER ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, SE NECESSÁRIO. PELO CONTRÁRIO, O ARTIGO 10 DO DECRETO 5.598 DE 2005 DIZ CLARAMENTE QUE AS FUNÇÕES QUE DE- MANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEVEM SEGUIR O QUE ESTÁ NO CBO. ENTÃO, BASTA SEGUIR CORRETAMENTE O DECRETO. FICAM EXCLUÍDAS APENAS AS FUNÇÕES QUE DEMANDAM HABILITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR E AS FUNÇÕES CARACTERIZADAS COMO DIREÇÃO, GERÊNCIA OU DE CONFIANÇA. ER... 11