MPT em Quadrinhos Nº 18 - Órgãos de Defesa do Trabalhador

“QUEM PASSA POR AQUI E VÊ O NOME NA FACHADA PODE ATÉ CONFUNDIR ESTE ÓRGÃO COM O MTE, QUE CONHECEMOS ONTEM.” “FOI O QUE ACONTECEU COMIGO… LEMBRA?” “O MPT FAZ PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE DEFENDER INTERESSES DIFUSOS*, COLETIVOS** E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS*** NA ÁREA TRABALHISTA. POR ISSO, TRABALHA PARA QUE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS CUMPRAM AS LEIS TRABALHISTAS.” *Exemplo: o direito a respirar ar puro, a ter um meio ambiente equilibrado, à qualidade de vida etc. **Exemplo: os direitos de determinadas categorias sindicais que podem, inclusive, agir por meio de seus sindicatos. *** Exemplo: o direito ao repouso semanal remunerado, ao 13º salário, ao registro em carteira profissional etc. NO OUTRO DIA... BOA TARDE. HOJE VOCÊ VAI CONHECER OUTRO ÓRGÃO QUE ATUA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. QUEM CONTA PRA GENTE O QUE ELE FAZ E COMO FUNCIONA É A BIANCA. VAMOS ACOMPANHAR. 9