MPT em Quadrinhos Nº 18 - Órgãos de Defesa do Trabalhador

“A JUSTIÇA DO TRABALHO* É O RAMO DO PODER JUDICIÁRIO QUE LIDA COM MATÉRIAS RELATIVAS AO TRABALHO. AS AÇÕES MAIS COMUNS SÃO AS QUE OCORREM ENTRE EMPREGADO E EMPREGA- DOR, MAS TAMBÉM HÁ OUTRAS MATÉRIAS, COMO TRABALHADORES NÃO EMPREGADOS, GREVE E QUESTÕES SINDICAIS.” “A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CHEGA ÀS VARAS DO TRABALHO POR MEIO DOS TRABALHADORES OU EMPREGADORES, REPRESENTADOS, GERALMENTE, POR UM ADVOGADO”. “APÓS PROTOCOLADA, A RECLAMAÇÃO É DISTRIBUÍDA A UMA VARA. SERÁ DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA EM QUE A PARTE CONTRÁRIA SERÁ CHA- MADA PARA COMPARECER E APRESENTAR RESPOSTA. NO PRIMEIRO MOMENTO DA AUDIÊNCIA O JUIZ TENTARÁ UMA CONCILIAÇÃO.” “CASO UM ACORDO NÃO SEJA POSSÍVEL, O PROCESSO SEGUE ADIANTE. ASSIM, O JUIZ OUVE AS PARTES E TESTEMUNHAS, ANALISA OS DOCUMENTOS E PODE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS.” Compõem a Justiça do Trabalho: as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. * No processo do trabalho, a conciliação pode ocorrer a qualquer tempo. HOJE, FECHANDO NOSSA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE OS ÓRGÃOS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, VAMOS CONHECER A JUSTIÇA DO TRABALHO. VAMOS ACOMPANHAR A REPORTAGEM. TEMOS ACORDO?* NO OUTRO DIA… 12