MPT em Quadrinhos Nº 15 - Trabalho Infantil: Rede de Proteção

1 www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti 2 www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/estrutura/ secretaria-nacional-de-assistencia-social 3 www.portaltransparencia.gov.br/links/ 4 www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Ver o título V 5 www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm ALÉM DO CONSELHO, TEMOS O PROGRAMA DE ERRA- DICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) 1 , QUE AGE NA TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS, NO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E NA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS... …TEMOS AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL 2 , QUE BUSCAM A GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, E MUITOS OUTROS. ALÉM DA ATUAÇÃO DELES, É IMPORTANTE QUE A COMUNI- DADE EXIJA QUE AS AÇÕES SEJAM CONTEMPLADAS NOS ORÇAMENTOS DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL 3 . É. NÃO ADIANTA MUITO SABER O QUE FAZER, MAS NÃO TER COMO FAZER, NÉ? O CONSELHO TUTELAR AJUDA AS PREFEITURAS NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁ- RIAS, MAS É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO 4 . A VERDADE É SIMPLES. É PRECISO O ENVOLVIMENTO DE TODO MUNDO. SEJA COBRANDO POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZANDO AS AÇÕES OU MESMO PARTICIPANDO DIRETAMENTE 5 . 10